Direito
aduaneiro

Área relacionada ao controle das operações de comércio exterior e regulação de circulação de mercadorias, atuamos na defesa nas autuações fiscais administrativas e também nos processos judiciais relacionados a matéria, com destaque para o Tribunal Marítimo, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a Diretoria de Portos e Costas (DPC), Inspetorias da Alfândega e Capitanias dos Portos, IBAMA, MAPA, além dos tribunais espalhados por todo o país.
Dentre os serviços prestados, destacam-se a consultoria especializada, elaboração de pareces, adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis relacionadas a:

• - Recuperação de containers com mercadorias abandonadas e/ou apreendidas
• - Disputas envolvendo o uso da trava eletrônica (SISCOMEX-CARGA)
• - Defesa relacionada a autos de infração e processos administrativos junto à Receita Federal do Brasil e junto a órgãos anuentes, etc tanto na esfera administrativa como judicial;
• - Liberação de mercadorias retidas por parte de órgãos da Administração Pública;
• - Atuação por ocasião de greves da fiscalização ou de órgãos anuentes;
• - Classificação fiscal de mercadorias;
• - Valoração aduaneira;
• - Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);
• - Medidas sanitárias e fitossanitárias;

Direito
tributário

O escritório presta assessoria consultiva e contenciosa relacionada a assuntos tributários.
O setor contencioso tributário atua no patrocínio de demandas judiciais preventivas e na defesa judicial e administrativa de seus clientes, em questões relacionadas a tributos federais, estaduais e municipais.
Dentre os serviços prestados, destacam-se a consultoria especializada, elaboração de pareces, adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Direito
contratual

O escritório atua na interpretação, análise e elaboração de contratos, distratos, declarações e demais atos que dependam da forma escrita para gerar efeitos, atuando ainda diretamente na negociação e discussão de contratos na defesa dos interesses de seus clientes.
Dentre os serviços prestados, destacam-se a consultoria especializada, elaboração de pareces, adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
As demandas contratuais poderão ter origem na prestação de serviços, Contratos imobiliários, constituição de pessoas jurídicas, associação em geral, transporte, seguro, comodato, compra e venda mercantil financiamento, empréstimo e prestação de garantias, fornecimento, agenciamento e distribuição, representação comercial, entre outros.

Direito
empresarial

Ramo do Direito Privado que disciplina as atividades das empresas e do comércio que atuam na circulação de bens e na prestação de serviços, nossa atuação consiste em realizar consultoria especializada, elaboração de pareces, adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em questões relacionadas a constituição da empresa, elaboração de documentos, disputais contratuais envolvendo os sócios e/ou terceiros, defesa da concorrência e recuperação de créditos oriundos das atividades econômicas exercidas.
Nossa experiência também inclui questões relacionadas ao encerramento, cisão, incorporação, aquisição, distrato, recuperação judicial e falência.

Direito
do turismo

Estamos aptos a atuar nas mais diversas relações decorrentes da matéria, defendendo os interesses dos atuantes no setor de transportes aéreos, rodoviários, agência de viagens nacionais internacionais, além dos próprios consumidores dos serviços.
Dentre os serviços prestados, destacam-se a consultoria especializada, elaboração de pareces, adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

Direito
regulatório

Com a expansão dos investimentos privados em setores estratégicos da economia e da infraestrutura nacional, o controle regulatório consiste em um ramo do direito que acompanha questões atinentes a intervenção normativa, fiscalizadora e adjudicatória dos Órgãos Reguladores.
Neste cenário, as empresas que atuam em áreas que por lei estão vinculadas aos atos e normativas de agências reguladoras (portos, aeroportos, rodovias, energia, entre outros) necessitam dos serviços do advogado questões administrativas e judiciais.
Dentre os serviços prestados, destacam-se a consultoria especializada, elaboração de pareces, adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.